Prefeitura emite novo decreto para adequar município ao retorno da Onda Verde

A partir deste sábado, apenas serviços essenciais podem funcionar em Patos de Minas.

Igor Nunes
31/07/2020 - 19h46

Prefeitura emite novo decreto para adequar município ao retorno da Onda Verde

A Prefeitura de Patos de Minas lançou na noite desta sexta-feira (31/07) um novo decreto de adequação do município às normas da Onda Verde do Programa Minas Consciente do Governo de Minas Gerais. A nova normativa libera o funcionamento de comércios ou serviços classificados como essenciais. O texto passa a valer a partir deste sábado.  

No novo decreto, os postos de revenda de combustíveis poderão funcionar em horário estabelecido de acordo com a conveniência de cada estabelecimento.

Os hipermercados, supermercados, armazéns, mercearias e atividades similares deverão observar o horário de funcionamento das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira, e nos sábados, domingos e feriados. Fica permitida a entrada de somente uma pessoa do grupo familiar ou não familiar dentro das dependências dos estabelecimentos previstos no caput. Os estabelecimentos ficam obrigados a controlar o fluxo de clientes para entrada no recinto.

Os hipermercados, supermercados, bancos, caixas econômicas e as cooperativas de crédito deverão realizar a medição de temperatura dos clientes e funcionários antes de adentrarem no recinto, mediante a utilização de termômetros digitais, para evitar a disseminação da COVID-19. O prazo para adequação a nova norma é de 10 dias a contar da publicação deste decreto.

Ainda de acordo com o texto, sendo aferida temperatura de 37,8ºC (trinta e sete vírgula oito graus Celcius) ou superior, não será permitida a entrada da pessoa no estabelecimento, devendo se dirigir imediatamente a uma unidade de saúde pública ou privada. A norma é para estabelecimentos maiores de 500m².

Fica autorizada a liberação do funcionamento dos atendimentos de saúde e assistência oferecidos pelas Clínicas Escolas dos cursos de Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Medicina Veterinária e Laboratórios de Análises Clínicas.

Os estágios nas instituições de ensino para os cursos técnicos e superiores da área de saúde e os estágios supervisionados na Rede de Atenção à Saúde (RAS), na modalidade não remunerada poderão retornar às suas atividades referentes aos estágios curriculares, condicionado ao fornecimento de EPI’s para os alunos por parte das instituições de ensino, em observância ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde e aos protocolos de Vigilância Sanitária. Sem prejuízo do disposto neste Decreto, nos estágios referentes às instituições de ensino de que trata o caput deverão seguir obrigatoriamente as normas e orientações emanadas dos respectivos conselhos profissionais. Não será permitida a realização de estágios no Hospital de Campanha e no Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19.

O Município de Patos de Minas reclassificado para a Onda Verde, no período de 1º de agosto a 8 de agosto de 2020, em conformidade com a Deliberação nº 71, de 29 de julho de 2020, do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19, permitindo a retomada apenas das atividades essenciais previstas no Anexo Único do Decreto nº 4.859, de 23 de junho de 2020.

Os horários de funcionamento das demais atividades essenciais não previstas neste Decreto e permitidas dentro da Onda Verde deverão obedecer aos decretos municipais vigentes.

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