Patos de Minas garante 1º lugar em ICMS Patrimônio Cultural no Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro

Com a nota 19,12, município receberá média de R$ 428 mil em 2021 para investir em Patrimônio Cultural

Igor Nunes
23/06/2020 - 15h27

Patos de Minas garante 1º lugar em ICMS Patrimônio Cultural no Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro

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Entre os 853 municípios de Minas Gerais, Patos de Minas está entre os 20 mais bem pontuados pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em 2020, no ICMS Patrimônio Cultural. A classificação consta no resultado provisório publicado neste dia 20 de junho pelo IEPHA. A nota 19,12 é a maior da história e resultará em quase meio milhão de reais para o município investir em Patrimônio Cultural. 

O resultado é fruto de ações e projetos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura (Sectel), por meio da Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural (Dimep) em 2019. Trata-se da Lei Robin Hood (Lei nº 18.030 de 12/01/2009), legislação de incentivo do Governo estadual que, bem gestada pelo Executivo local, torna-se fonte direta, e muito significativa, de recursos para o município.

Segundo o historiador e diretor da Dimep, Geenes Alves, atualmente o valor do ponto atribuído pelo IEPHA é R$ 22.353,00, conforme média do repasse feito pelo estado ao município no primeiro trimestre de 2020. Desse modo, com nota 19,12, o município receberá em 2021 média de R$ 428 mil, valor que pode oscilar dependendo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Governo de Minas Gerais.

Geenes afirma que o resultado consolida Patos de Minas como referência regional em Cultura e Patrimônio Cultural. “O sucesso é consequência do exímio trabalho realizado pela equipe da Dimep, da participação ativa e efetiva do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Cultural (Condephac) nos processos que lhe dizem respeito e da gestão democrática e correta do recurso específico, promovida pelo secretário de Cultura, Fábio Amaro, e pelo prefeito José Eustáquio.”

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