Fiscal de Posturas da Prefeitura presta depoimento à CPI da Câmara Municipal

O servidor público Romel Inácio Vieira Matos procurou os parlamentares para relatar autoritarismo e assédio moral por parte do secretário municipal de Planejamento, Júlio Cezar de Castro Fonseca.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas
21/05/2020 - 07h05

Fiscal de Posturas da Prefeitura presta depoimento à CPI da Câmara Municipal

Após a realização de 4 reuniões e 1 visita técnica, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, instaurada para apurar possíveis ilegalidades cometidas pelo secretário municipal de Planejamento, Júlio Cezar de Castro Fonseca, esteve novamente reunida na tarde desta quarta-feira (20/05), para ouvir o depoimento do fiscal de Posturas  da Prefeitura, Romel Inácio Vieira Matos.

O servidor público, atuante no cargo desde 2004, procurou a assessoria do presidente da CPI, vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, manifestando o interesse em depor no intuito de indicar caminhos que poderão ajudar na elucidação dos fatos. "Muitos servidores da Prefeitura acham que a CPI vai dar em "pizza", mas, de um modo geral, o desejo da maioria é que a CPI tenha resultado satisfatório", afirmou.

Em seu depoimento, Romel contou que, há três anos, quando prestava serviços cedido na UAI, no Minas Fácil, foi acusado injustamente por Júlio Cezar de estar cometendo crimes no órgão, sendo então convocado a retornar à Prefeitura pelo gestor da pasta. "É de praxe a conduta de assédio moral por parte do secretário", denunciou Romel, que afirmou ainda que muitos outros servidores também sofrem com perseguições, mas sentem-se intimidados em denunciar.

Na oportunidade, o fiscal de Posturas relatou situações de "assédio moral" dentro da pasta e citou o nome de servidores que vivenciaram práticas abusivas pelo secretário de Planejamento: "A sensação é de que o secretário Júlio Cezar aglomera poder e que, de certa forma, intimida os demais secretários, a ponto de ser conhecido entre os servidores de 'o prefeitinho", declarou Romel. Além disso, o fiscal de Posturas foi categórico ao dizer que acredita haver prejuízos ao erário em razão da conduta do secretário Júlio Cezar, "já que ele amarra o trabalho dos servidores, e a palavra final é sempre a dele".

Ao ser questionado pela CPI sobre possíveis propinas direcionadas ao secretário, o fiscal de Posturas afirmou que não ouviu dizer sobre recebimento de propinas para facilitar ou dificultar alvarás, entretanto, afirmou que "há comentários de privilégios a grupos e pessoas do convívio do secretário". Sobre as supostas perseguições à Construprimos, Romel acredita que essa empresa esteja incluída "entre outras que não são afetas ao secretário Júlio Cezar". O fiscal de Posturas também contou, em seu depoimento, que alguns servidores, inclusive ele, já conversaram com o prefeito José Eustáquio relatando os fatos expostos e solicitando providências.

Após as indagações, os membros da CPI, vereadores Braz Paulo (presidente), David Balla (relator), Mauri da JL (autor do requerimento) e Dalva Mota elencaram os nomes de todos os servidores citados pelo fiscal de Posturas Romel, para a realização das próximas oitivas do caso, em datas a serem definidas posteriormente.

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