Vereadores decidem prorrogar prazo das medidas de proteção, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas

A Mesa Diretora vem acompanhando a evolução e os resultados das ações adotadas pelas autoridades de saúde no combate à Covid-19, e decidiu estender o prazo de validade das medidas.

02/04/2020 - 14h41

Vereadores decidem prorrogar prazo das medidas de proteção, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas Imagem Ilustrativa / Caio Machado

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas, por convocação do vereador presidente Vicente de Paula Sousa, antecipou reunião anteriormente marcada para sexta-feira (03/04) para decidir sobre a prorrogação ou não do prazo de suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Patos de Minas, conforme estabelecido na Portaria 1.518, de 17 de março de 2020, que “Dispõe sobre as medidas de proteção, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, (...) adotadas para o enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do Coronavírus”.

A referida reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira (02/04), no plenário do Legislativo Municipal, com presença dos seguintes vereadores: Vicente de Paula Sousa (Presidente); João Batista Gonçalves – Cabo Batista (1º Vice-Presidente) (CSPBES); Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota (2ª Vice-Presidente) (CSPBES); David Antônio Sanches – David Balla (1º Secretário); Braz Paulo de Oliveira Júnior (2º Secretário) (CSPBES); Isaías Martins de Oliveira (Presidente da Comissão de Saúde Púbica e Bem-Estar Social - CSPBES); Nivaldo Tavares dos Santos; Lásaro Borges de Oliveira; Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano; Mauri Sérgio de Oliveira – Mauri da JL; e Otaviano Marques de Amorim.

Os vereadores decidiram pela prorrogação do prazo de suspensão do funcionamento do Legislativo Municipal, confirmada pela Portaria nº 1.519 até o dia 15 de abril do corrente, pois avaliaram que o momento ainda é de risco diante da rápida expansão do novo coronavírus, que transmite a Covid-19. Portanto, os motivos são os mesmos expostos na portaria anterior.

Durante o encontro, os vereadores também analisaram as dificuldades que o Município vem enfrentando diante da situação atual, e decidiram ouvir mais uma vez o Prefeito José Eustáquio. O vereador Isaías Martins, como presidente da CSPBES, foi designado pela Mesa Diretora para discutir com o prefeito uma forma viável e legal em que a Câmara Municipal poderia atuar para reforçar o trabalho que vem sendo feito em favor da população. A reunião ficou prevista ainda para esta quinta-feira (02/04).

Durante a reunião no plenário, diversos vereadores usaram da palavra para comentar o momento e os cuidados que todos precisam ter para que a Covid-19 não cause mais estragos do que já causou na saúde das pessoas. Isaías Martins lembrou que desde a primeira reunião convocada pelo Prefeito José Eustáquio para discutir o primeiro decreto municipal de proteção à coletividade, ele participou em nome do Legislativo Municipal, e de muitas outras com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Comitê de Acompanhamento e Indicação de Medidas de Proteção à Coletividade e Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública.

O vereador Vicente de Paula reforçou que desde então os contatos com o Prefeito e sua equipe tem sido constantes. Frisou ainda, que a Câmara não parou de trabalhar, apenas adequou-se à realidade emergencial, a exemplo de muitas outras casas legislativas municipais espalhadas pelo país. “A qualquer momento, e a portaria prevê isso, poderemos nos reunir, inclusive extraordinariamente, bastando que surja uma necessidade, mesmo porque temos atividades internas e não deixamos de manter contato com a população patense”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

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