MPF destina R$ 220 mil para combate ao coronavírus em Patos de Minas (MG)

Valores serão revertidos para criação de 23 novos leitos de internação.

Assessoria de Comunicação da Ministério Público Federal em Minas Gerais
01/04/2020 - 17h30

MPF destina R$ 220 mil para combate ao coronavírus em Patos de Minas (MG)

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou termos de compromissos com o município de Patos de Minas (MG) para destinar R$ 220 mil para criação de 23 novos leitos de internação no centro clínico do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus (covid-19) no município e região.

Os valores são provenientes de acordos judiciais e extrajudiciais firmados pela Procuradoria da República em Patos de Minas e estavam na conta bancária do Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (Consep), aberta em parceria com o MPF para esse tipo de depósito. Os recursos deverão ser utilizados pelo município exclusivamente em ações de saúde voltadas ao combate, prevenção e tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus (covid-19), tal como o mencionado projeto de criação dos 23 novos leitos.

A destinação dos recursos está de acordo com as recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orientam a priorização de recursos de penas pecuniárias e de atuação finalística dos Ministérios Públicos para enfrentamento da pandemia.

Para a procuradora da República Polyana Washington De Paiva Jeha, responsável pelos acordos firmados e pela destinação dos valores por meio deles arrecadados, esta medida é uma união de esforços para, em nível local, assegurar meios materiais para o diagnóstico, a prevenção e o tratamento dos pacientes infectados pelo novo coronavírus, não havendo neste momento melhor aplicação que esta para recursos como estes.

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