Sem acordo, MPF vai entrar com ação na justiça por conta do mal cheiro no Bairro Jardim Quebec

Procuradora da República diz que a Copasa não é responsável e que ação será contra a Caixa e a empreiteira.

Igor Nunes
12/11/2019 - 19h04

Sem acordo, MPF vai entrar com ação na justiça por conta do mal cheiro no Bairro Jardim Quebec

Representantes da Caixa Econômica Federal, da Copasa, da Pizolato Construtora e Incorporadora e de representantes dos moradores do Bairro Jardim Quebec I e II estiveram reunidos com a procuradora da república Polyana Washington de Paiva Jeha. A reunião durou mais de duas horas e aconteceu na sede do Ministério Público Federal - MPF em Patos de Minas, situado no Bairro Guanabara. Não houve acordo extrajudicial e a procuradoria vai entrar com ação civil pública contra a Caixa e a empreiteira.

Segundo a procuradora da república, a reunião ocorreu no curso de um inquérito civil que temos em tramitação aqui no MPF de Patos de Minas justamente para apurar eventuais irregularidades que existem nos empreendimentos Quebec I e II, onde boa parte das unidades habitacionais ficam ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE da Copasa.

Polyana disse que no decorrer das investigações foi possível concluir que houve uma série de irregularidades nos empreendimentos, tanto de ordem ambiental quanto de ordem consumerista, âmbito do direito do consumidor. Estas irregularidades levaram aos danos causados pelas famílias devido ao intenso odor provocado pela ETE e que tem causado diversos incômodos às famílias, inclusive problemas de saúde.

A procuradora disse que não houve acordo entre as partes envolvidas. “Em casos complexos como este, nós sempre tentamos um acordo extrajudicial entre as partes para que o problema seja resolvido em benefício das famílias que estão sendo afetadas. Isso não foi possível. Nós realizamos duas reuniões com este intento, mas infelizmente as partes responsáveis não se dispuseram a firmar este acordo”, contou.

O Ministério Público Federal agora vai ajuizar uma ação judicial contra os responsáveis pelo empreendimento, que são a Caixa Econômica Federal e a Pizolato Construtora e Incorporadora. Segundo a procuradora, foram elas que praticaram as irregularidades mais graves que resultaram na construção de dois empreendimentos imobiliários enormes com centenas de famílias residindo ao lado da ETE.

Polyana ressaltou que a Estação de Tratamento de Esgoto já existia no local antes do empreendimento acontecer. A Estação de Tratamento de Esgoto foi aprovada pelos órgãos ambientais e que o funcionamento dela está regular e o funcionamento é normal. “É próprio deste tipo de Estação de Tratamento de Esgoto emitir estes gases... Inclusive é uma tecnologia amplamente utilizada na maioria dos municípios brasileiros”, explicou a procuradora.

A procuradora da república disse que o MPF está sensível quanto a esta situação, já que afeta diretamente a saúde destas pessoas que moram no local. Segundo a Polyana, é uma informação verídica das famílias de que existe uma emissão de gases tóxicos da ETE e que por isso a estação foi construída mais afastada da cidade, porém foi o empreendimento habitacional que chegou ao lado da ETE.

Polyana disse que extrajudicialmente o MPF fez tudo que podia, propondo acordo entre as partes para solucionar o problema o mais rápido. “Infelizmente, por causa da vontade das empresas responsáveis, empreiteira e banco, não foi possível firmar um acordo”, ressaltou.

 Agora, o MPF vai pedir judicialmente em caráter de urgência que o banco e os empreendedores tomem medidas para sanar ou amenizar a situação. “Todas as medidas reparadoras quanto a emissão de gases e mal cheiro serão pedidas na ação. Além disso, será pedido também a reparação e a indenização as famílias pelo sofrimento e pelos danos causados”, finalizou.

Patos Notícias


Patos Notícias


Patos Notícias