Curso de Direito e CEJUSC promovem programa para reconhecimento de paternidade e maternidade

O objetivo do programa é garantir à criança, ao adolescente e ao adulto o direito a ter o nome do pai em seu registro.

18/09/2019 - 16h23

Curso de Direito e CEJUSC promovem programa para reconhecimento de paternidade e maternidade

O curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/TJMG), realizarão no dia 28 de setembro, das 8h às 12h, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), localizado no bloco C, o programa “Pai Presente em Patos de Minas”.

O objetivo do programa é garantir à criança, ao adolescente e ao adulto o direito a ter o nome do pai em seu registro. O Laboratório MEDGEN estará presente e realizará 10 exames de DNA gratuitamente, desde que seja possível a coleta do material genético, no local, de todos os envolvidos.

Além do reconhecimento da paternidade biológica ou afetiva, a oportunidade também possibilitará o reconhecimento da maternidade biológica ou afetiva, em caso da ausência do nome da mãe no registro. Serão realizados somente reconhecimentos espontâneos de parentalidade, sem a necessidade de advogados e sem custos para o pai e para a mãe.

Os interessados no reconhecimento espontâneo e tardio da parentalidade biológica ou afetiva, com ou sem a realização do exame de DNA, deverão comparecer no dia 28 de setembro, na Secretaria do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), localizada no bloco C, com os seguintes documentos: comprovante de renda, certidão de nascimento do menor, RG e CPF de todos os envolvidos.

Para mais informações entre em contato com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), por meio do telefone (34)3823 0144.


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Fonte e Fotos: ASCOM UNIPAM