Deputados derrubam veto do governador de criação de Supram em Patos de Minas

Outras duas superintendências regionais de meio ambiente serão instituídas em Passos e Manhuaçu.

19/07/2019 - 10h46

Deputados derrubam veto do governador de criação de Supram em Patos de Minas

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou o veto do Governador Romeu Zema (NOVO) que barrava a criação de uma sede da Superintendência Regional do Meio Ambiente (SUPRAM) em Patos de Minas. A medida foi comemorada pelo prefeito José Eustáquio (DEM) e produtores rurais da região. A votação aconteceu na noite de quinta-feira, dia 18 de julho.

O Governo Mineiro alegava que a criação das superintendências (além de Patos de Minas, outras 12 foram vetadas) por meio de indicação de parlamentares é inconstitucional. Além disso, Zema explicou, no veto, que as SUPRAM’s trarão prejuízo financeiro para o Estado. “Ademais, o referido dispositivo cria ônus financeiro-orçamentário e estrutura administrativa que são inconvenientes e inoportunos ao Poder Executivo na sua atividade de gestão dos interesses públicos”, diz trecho do veto derrubado pelos deputados mineiros.

Por 37 votos a 11, deputados também mantiveram o veto de Zema a artigo que restringiria a contratação de comissionados no estado. Por ele, 70% dos cargos em áreas meio deveriam ser reservados a funcionários efetivos e nas atividades finalísticas a proporção seria de 50%.

O líder da minoria, deputado Ulysses Gomes (PT), pediu destaque da votação do artigo que proibiu secretários de receber jeton e cobrou coerência do executivo e dos colegas. Ele reproduziu por quatro vezes em plenário o áudio em que o então candidato a governador Romeu Zema dizia que ele e os secretários de estado não receberiam salário. "A prática do governo é outra, é a política dos puxadinhos e das indicações políticas", disse.

 

Vitória do governo

O líder do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), disse que as críticas fazem parte, mas que o resultado "bastante favorável" ao governo. Segundo ele a votação atendeu ao acordo de líderes no qual o Executivo também cedeu sobre a derrubada de dois pontos do veto parcial. "Diria que é uma vitória de Minas, até porque essa votação dos vetos liberar a Casa para apreciar outros projetos", afirmou o líder do governo.

Fonte: Clube Notícia
Foto: Assembleia Legislativa de Minas Gerais