Operação Ceres combate a sonegação de impostos no comércio de grãos em Minas Gerais
A ação tem por objetivo combater fraude na comercialização de grãos nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais, o chamado “cinturão dos grãos.
Na manhã desta terça-feira (27) foi deflagrada nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte, Contagem, Formosa/GO e São Paulo/SP a Operação Ceres. O nome da operação remete à deusa romana das plantas que brotam (particularmente dos grãos) ou deusa dos cereais.
Trata-se de uma operação conjunta composta pelas equipes da Receita Federal em Minas Gerais, a Receita Estadual, o Ministério Público Estadual, por meio da Coordenadoria de Crimes contra a Ordem Tributária das regiões do Triângulo e Noroeste, e pelas Polícias Militar e Civil de Minas Gerais, órgãos que integram o CIRA/MG.
O mapeamento da organização criminosa demandou mais de um ano de trabalho das instituições envolvidas, identificando a prática pelos envolvidos de crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com a utilização de mais de 1 bilhão de reais por ano em notas fiscais frias para a sonegação de tributos no comércio de grãos.
A fraude, de que deve resultar cinco denúncias criminais, conta com a atuação de contabilistas, em conluio com os operadores das empresas, tanto na constituição e operação de empresas noteiras; na emissão indevida de notas fiscais em nome de produtores rurais; e na escrituração contábil fraudulenta.
Há também fraude na atuação dos corretores que ficam responsáveis por identificar o produtor rural com interesse em vender suas mercadorias sem nota fiscal e providenciar as notas fiscais de entrada (criação de créditos fictícios de ICMS) e saída (venda) para a indústria, todas de empresas noteiras, de sua propriedade ou de terceiros.
Os tributos federais sonegados com as fraudes investigadas são o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL - contribuição social do empregador rural pessoa física), cujo fato gerador é a receita bruta auferida com a comercialização de sua produção, sendo a responsabilidade pelo recolhimento atribuída à cooperativa ou à empresa adquirente; o Imposto de Renda Pessoa Física, sonegado mediante a venda de grãos sem a devida emissão da nota fiscal pelo produtor rural; e, o PIS/COFINS, que devem ser recolhidos nas aquisições de pessoa jurídica (noteiras) e possibilitam a dedução de parte dessas contribuições sociais que, na verdade, não foram recolhidas.
A sonegação do ICMS ocorre por meio do creditamento indevido do imposto destacado em notas fiscais falsas ou ideologicamente falsas emitidas por empresas criadas em outros Estados exclusivamente para fornecimento de créditos. Ocorre também o lançamento de crédito fictício na escrita fiscal. O prejuízo apurado para a Fazenda Estadual já ultrapassa duzentos e cinquenta milhões de reais.
A operação tem a participação de 52 servidores da Receita Federal (Espei06, Efrau06 e equipe de fiscalização da DRF Sete Lagoas), cinco Promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, 60 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 124 policiais civis, 15 delegados e 39 policiais militares para o cumprimento de dois mandados de prisões preventivas, 20 de prisões temporárias e 46 mandados de buscas e apreensões (MBA), em Minas Gerais, São Paulo e Goiás.
-
Homem morre e outro fica gravemente ferido em acidente próximo ao distrito de Pindaíbas
-
Fim de semana será chuvoso em Patos de Minas, informa CICCR
-
Curso de Engenharia Elétrica do UNIPAM recebe nota 5 em avaliação do MEC
-
Formação além do diploma, ensino para a vida!” confira entrevista com o professor Antoniassi da FPM
-
Caminhão colide em carreta na BR-354 em Lagoa Formosa
-
URT vence o Coritiba por 3x2 e avança na Copa do Brasil
-
Prefeitura assina convênio com APAC e investe na recuperação de apenados
-
Jovem de 17 anos é morto com três tiros em Patrocínio
-
Jovem de 22 anos é detido por intermediar venda de bicicleta roubada para menor de 16 anos
-
Vereador denuncia reajuste no preço da passagem de ônibus em Patos de Minas no Ministério Público
-
Mais três bombeiros do batalhão de Patos de Minas são convocados para auxiliar em Brumadinho
-
Estado apoia expansão de coleta seletiva
Publicidade
Publicidade
Publicidade
-
Prefeitura decreta três dias de luto oficial pela morte do ex-prefeito Jarbas Cambraia
Jarbas foi Prefeito de Patos de Minas de 1993 a 1996, período em que consagrou seu nome na história política da cidade e região.
-
PM detém suspeito de furtar galinhas no Bairro Nossa Senhora Aparecida
O suspeito apresentou diversas versões sobre o fato para a polícia.
-
Homem de 31 anos é preso após furtar residência no Bairro Novo Horizonte
Os objetos furtados foram recuperados pela PM.
-
Unipam emite nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Patos de Minas Jarbas Cambraia
Jarbas Cambraia está sendo velado na Funerária Bom Pastor e será sepultado às 16h no Cemitério de Santa Cruz.
-
Garota de 17 anos é detida após esfaquear mulher de 29 anos no centro de Patos de Minas
O incidente ocorreu nesta última segunda-feira (11).
-
Morre aos 73 anos Jarbas Cambraia, ex-prefeito de Patos de Minas
Jarbas estava internado no Hospital Vera Cruz após sofrer um AVC no início de fevereiro.
-
Caminhão bate em ônibus com 45 pessoas e foge na BR-365
Mais de 20 pessoas ficaram feridas, cinco delas em estado grave.
-
SIRTECOM emite nota de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat
O Sindicato dos Jornalistas, Radialistas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Comunicação Publicidade e Jornalismo de Patos de Minas e Região lamenta a perda do comunicador.
-
Associação dos Músicos de Patos de Minas inicia força tarefa para medir som alto em bares
Uma reunião será realizada em breve para demais esclarecimentos.
-
Adolescente de 14 anos é detido após ser flagrado tentando abusar de irmã de apenas seis anos
A oficina “Como calcular o preço do meu artesanato” será gratuita.O incidente ocorreu no Bairro Jardim Esperança.
-
Jovem de 21 anos é preso com tablete de quase 1kg de maconha no Bairro Sebastião Amorim
-
Homem de 61 anos é preso após se recusar a entregar arma a policiais
-
Ex-presidiário agride mãe e irmã portadora de necessidade especial e volta para a cadeia
-
Dupla fica levemente ferida após acidente de trânsito na LMG-740 em Presidente Olegário
-
PM aborda usuário, localiza droga e prende suspeito de tráfico de drogas no Bairro Coração Eucarístico
-
Médico de 36 anos morre ao ser atingido por caminhão na contramão na BR-365
-
Polícia Civil prende jovem e apreende adolescentes com droga, revólver e munições
-
Quatro pessoas são detidas por tráfico de drogas no Bairro São José Operário
-
Inscrições abertas para o JEMG/2019
-
Polícia Militares de Lagoa Formosa distribuem materiais escolares para crianças carentes
-
Bandido assalta lanchonete no Bairro Abner Afonso
-
Colisão frontal entre caminhonete e furgão deixa idoso ferido na MG-230
-
Familiares e amigos pedem doações para diarista que teve a casa inundada em Lagoa Formosa
-
Rapaz de 20 anos é preso com drogas e munição no Bairro Coração Eucarístico
-
Colisão frontal entre caminhão baú e carro de passeio deixa três mortos na MGC-354
-
Inabilitado é preso após perder controle de veículo e invadir canteiro da Praça Champagnat
-
Corpo de Bombeiros combate incêndio em depósito de loja na Rua Olegário Maciel
-
Aniversariante é esfaqueado pela irmã durante a festa comemoração dos 40 anos
-
GEPMOR prende rapaz de 25 anos por tráfico de drogas no Bairro Sebastião Amorim
-
Polícia Civil prende homem de 31 anos por tráfico de drogas e receptação
-
PM prende dois suspeitos, recupera celular e apreende droga no Bairro São José Operário
-
Político Nilmário Miranda lança livro de memórias no sítio Pássaros Livres neste sábado
-
Com open bar e dobro de atrações, Festa Queen #2 acontece neste sábado no Liverpool Club
-
Rapaz é preso com grande quantidade de drogas no Bairro Jardim Esperança