Promotor de justiça afirma que Copasa trata o esgoto em Patos de Minas

José Carlos foi entrevistado pelo radialista Bernardo Franco no programa Radar da Rádio Clube.

Igor Nunes
03/08/2018 - 10h38

Promotor de justiça afirma que Copasa trata o esgoto em Patos de Minas

O promotor de justiça, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, esteve nos estúdios da Rádio Clube em Patos de Minas durante o programa Radar, apresentado pelo radialista Bernardo Franco. O representante do Ministério Público de Minas Gerais falou durante a entrevista sobre a situação do esgoto na cidade. Ele afirmou que a Copasa investiu e está tratando 80% do esgoto em Patos de Minas.

A entrevista no programa radar durou cerca de uma hora e entre os assuntos, o apresentador perguntou sobre o meio ambiente e entre os temas questionado por Bernardo Franco foi o contrato da Prefeitura de Patos de Minas com a Copasa de tratar o esgoto da cidade. Sobre o assunto, o promotor de justiça afirmou que houve ações do Ministério Público de Minas Gerais para questionar a cobrança da taxa de esgoto.

José Carlos afirmou também que houve incisivas investigações para avaliar a qualidade dos serviços da Copasa e que houve ação judicial questionando o serviço, que ficaram tramitando na justiça até o ano passado quando foi julgado improcedente.

O promotor explicou que existe um quadro jurídico que reconhece a cobrança da taxa de esgoto. Ele disse também que se passaram nove anos do início do contrato que é de 30 anos. José Carlos afirma que a Copasa investiu pesado na expansão, na restauração e na ampliação das redes coletoras de esgoto. “Eu tenho isso tudo documentado na promotoria de justiça (...). Investiu milhões e milhões de reais que o município não investiria”, ressaltou.

José Carlos afirma que há parte da população que fala que a Copasa não presta na área de saneamento e esgoto, porém a informação é equivocada, as vezes por falta de informação e às vezes por malícia. Segundo ele, a Copasa presta sim, investiu na rede de esgoto criando estações elevatórias de esgoto na cidade e construiu uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE que hoje opera e trata uma parcela significativa do esgoto produzido na cidade. “Hoje o esgoto não é jogado in natura no rio como era anteriormente”,

O promotor explica que se a indústria polui o meio ambiente, ela tem que pagar por esta poluição. Se o cidadão consome a água e transforma esta água em um resíduo que precisa de tratamento e que não pode ser devolvido para o meio ambiente no estado que ele está, o cidadão também tem que pagar. Isso é um princípio de direito ambiental do “poluidor pagador”, que é aplicado tanto na indústria quanto no cidadão. “Esse argumento que o cidadão não deve pagar o tratamento de esgoto não encontra nenhum amparo jurídico”, explicou.

Durante a entrevista, o promotor explicou também sobre diversos problemas que a cidade tem com o esgoto e o mau cheiro. Segundo ele, são problemas graves que demandam de soluções complexas e que não são feitas de uma noite para o dia. Ele pede para a população se informar, conhecer o problema como um todo.

O promotor disse ainda que o Ministério Público está fiscalizando e verificando todas as denúncias contra a Copasa, bem como outros órgãos públicos. Acompanhe a entrevista completa do promotor através do Facebook (Clique aqui).  

 

Fotos: Arquivo do Patos Notícias - Ilustração
Informações: Rádio Clube - 98,3 FM