Prefeito protocola contraproposta pedindo suspensão da tarifa de esgoto da COPASA por nove anos

A empresa tem até 30 dias para se posicionar sobre a contraproposta protocolada pelo Prefeito José Eustáquio Rodrigues.

06/03/2018 - 20h11

Prefeito protocola contraproposta pedindo suspensão da tarifa de esgoto da COPASA por nove anos

Em uma entrevista coletiva cedida à imprensa de Patos de Minas na tarde desta terça-feira (06), o Prefeito José Eustáquio Rodrigues apresentou uma contraproposta à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) que solicita a suspensão da cobrança de tarifa de esgoto pelo período de nove anos.

A coletiva teve início às 16h30min no gabinete do prefeito e foi marcada com a notícia de que José Eustáquio havia acabado de protocolar a contraproposta feita à proposta da COPASA de compensação financeira e redução de tarifas relativas aos serviços de esgotamento sanitário no município repactuação de clausulas contratuais.

“Tendo em vista que a própria COPASA reconheceu o atraso nas obras de implantação do serviço de esgoto sanitário, foi oferecido pela empresa a devolução de aproximadamente R$16,8 milhões à população, que perduraria pelo pelo prazo de onze meses e que 0,5% da arrecadação líquida do faturamento fosse para um fundo municipal de saneamento”, relatou José Eustáquio.

Devido a inconsistência das informações de como a COPASA teria chegado ao montante de R$16,8 milhões e pelo fato de que a tarifa de esgoto esteja sendo cobrada desde meados de 2009, somadas ao atraso nas obras, a falta de coleta de esgoto e os danos gerados ao município, foi feita a contraproposta, que sugere a suspensão de nove anos, em compensação ao mesmo prazo em que o serviço é cobrado na cidade.

A proposta prevê que após o vencimento da suspensão, a cobrança da tarifa de esgoto “deverá ocorrer de modo gradativo e proporcional até a implantação total da tarifa, num período de cinco anos” no intuito de ressarcir a população dos prejuízos causados ao meio ambiente devido à falta do tratamento de esgoto.

Caso a COPASA não concorde com a contraproposta, o prefeito poderá declarar a caducidade da concessão devido à inexecução contratual, de acordo com o Artigo 38 da Lei Nº 8.987/1995. A empresa tem até 30 dias para se posicionar sobre a contraproposta.

Durante a coletiva, em protesto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, o vice-presidente do Codema Wilson José da Silva chegou a exibir adesivos com os dizeres “Fora COPASA, Chega de Roubalheira, Basta!”.

“252 milhões de reais é a estimativa do que já foi arrecadado nos noves anos em que a tarifa de esgoto é cobrada no município. O cálculo é que durante os trinta anos previstos no contrato o montante seria de R$ 2,5 bilhões arrecadados, cerca de sete milhões por mês”, observou Wilson.


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Texto e fotos: Caio Machado