Advogado previdenciário fala sobre o polêmico Auxílio Reclusão

07/02/2013

"Bandido por profissão” não tem direito ao benefício.

Dr. Tiago Cunha - Advogado Previdenciário

Dr. Tiago Cunha - Advogado Previdenciário


 



São muitos os brasileiros que se revoltam ao saber que os presos no Brasil têm direito a um auxílio recebido da Previdência Social. Muitos até fazem mobilização na internet divulgando a informação e demonstrando indignação por este benefício ser maior que o salário de muitos trabalhadores. Mas a realidade não está descrita nessas mensagens, na verdade poucas pessoas sabem quais os presos têm direito a essa benefício. Por isso a reportagem do PATOS NOTÍCIAS procurou um advogado previdenciário para falar sobre este polêmico tema. 


O Dr. Tiago Cunha atua no ramo do Direito Previdenciário há dez anos. Segundo ele, poucas pessoas sabem, mas o benefício previdenciário foi instituído através do Decreto-Lei nº 66, de 21 de novembro de 1966, no início da ditadura militar. Na época o governo já ciente de que muitos chefes de família seriam presos devido ao momento político vivido pelo país, criou o auxílio reclusão para resguardar e proteger as famílias daqueles presos. Assim o princípio norteador do benefício é realmente a proteção à família. 


Além disso, não são todos os internos que tem direito ao benefício, existem alguns requisitos para a concessão. Um deles é que o preso tenha trabalhado e contribuído com o INSS em algum momento dos últimos doze meses anteriores à prisão. E o último salário de contribuição do segurado não pode ter sido superior ao valor de R$ 971,72. Preenchidos esses requisitos a família tem direito ao auxílio. 


É necessário salientar também que somente as famílias dos presos em regime fechado ou semi aberto podem receber o auxílio. E em caso de fuga, progressão de regime ou liberdade condicional o benefício é cortado. Se o interno estiver recebendo outro tipo de benefício ou aposentadoria os dependentes também não terão direito. 


A família fica obrigada a, de três em três meses, pegar uma declaração junto ao presídio que confirme a permanência do indivíduo em regime fechado ou semi aberto e levar ao INSS para que o benefício seja mantido.


O advogado Tiago Cunha se mostra a favor da concessão do benefício, ele diz que acontece às vezes de pais de família, cidadãos trabalhadores em momento de extremo stress acabar por cometer crimes, e nesse caso é justo que as famílias tenham o sustento garantido pelo governo enquanto dure a prisão do provedor do lar. Tiago ainda brinca dizendo que “bandido por profissão” não recebe auxílio reclusão, afinal de contas esses não trabalham legalmente para fazer jus ao benefício. 


De acordo com o último levantamento realizado no país, em janeiro de 2012, a população carcerária brasileira é de 514.582 presos e destes apenas 33.544 recebem o auxílio para os dependentes. O que significa cerca de 6,5%, uma média baixa.


Uma das dúvidas mais frequentes é com relação ao valor do auxílio reclusão. Esse valor será igual a média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo do preso, a contar de julho de 1994. 


A restrição da concessão do benefício aos dependentes de baixa renda do segurado é considerada inconstitucional e a garantia do benefício está amparada no principio da solidariedade social. 


Quem quiser conhecer mais sobre este benefício previdenciário pode acessar o site da Previdência Social. Lá estão as respostas para as dúvidas mais frequentes da população.


 

Autor: Íris Mota - Fotos: Eduardo Santoro

Comentários

  • silmara servidone | 24/07/2014

    sou casada meu marido esta preso tem 6 meses por regressao da condicional as filhas recebem o auxilio reclusao mas deu baixa na carteira e 2007 e eu nao recebo e certo sendo que sou casada no civil

  • diana alves do santos | 10/07/2014

    Boa noite meu ex marido esta preso ja fais 7messes por tentativa de homicidio ele e reul primario e nao foi preso em fragante ja me diserao que ele deveria esta solto a advogada e particular e so esta pegando dinheiro gostaria de saber como ajudalo espero resposta

  • rosangela mota | 02/07/2014

    gostaria de tira uma duvida. meu cunhado foi preso pelo juiz por que ele chegou menos de cem metro do local do trabalho dela já faz 6 meses que ele esta preso. eles não se separaram ainda e ele estava trabalhado com carteira assinada mais ela esta morando com outro homem justamente ele foi preso por não aceita ele com outro isso não e adultero e mais ela esta recebendo os meses que ele esta preso isso pode nessa altura ele já perdeu o emprego ai quando ele sai vai viver de que se ela esta recebendo o dinheiro da prisão dele e ela esta gastando com o outro homem que ela não si separou do meu cunhado ainda e são casado no civil e outra coisa ele esta preso em são Paulo ele e de Maceió alagoas ele esta sozinho como podemos ajuda a ele aguardo resposta muito obrigada.

  • erica | 14/06/2014

    ola meu marido esta preso a 3 meses .Tentei conseguir o aux. reclusao mas me negaram pois ele era registrado com 1.300,gostaria muito de saber se tem um meio de conseguir este beneficio pois nao tenho nenhuma renda e no mes q vem já vence o prazo de 12 meses no inss .me ajude aguardo respostas.

  • daici delma | 13/06/2014

    como receber o auxilio reclusão pro meu neto, o pai dele ja esta preso a uns sete meses , a maãe tentou receber , falaram que ñ tem direito ele recebia mil e duzentos reais por mesês. o que devemos fazer aguardo resposta . ogdo.n

  • tamires | 10/06/2014

    Ola bom dia gostaria de saber oque eu faço. Pois tenho um filho com meu ex ele ta preso a um ano.e ele tem outra familia ela já deu entrada e não me da documento s dele.oque eu faco. Sendo meu filho vai fazer 7 anos nunca pedi pensão nada. Obrigado me da noticia.

  • NATALIA | 30/05/2014

    MEU MARIDO GANHAVA 15OO.00, SENDO 20 POR SENTO DESSE VALOR INSALUBRIDADE SE ELE FOR PRESO TENHO DIREITO AO AUXILIO RECRUSÃO E CAZO FOR NEGADO POSSO RECORRER E TENHO CHANCE DE GANHA JÁ QUE TENHO 3 FILHOS COM ELE.

  • caroline | 19/05/2014

    Meu ex marido foi preso eu tenho um filho com ele, ele no momento não estava trabalhando com carteira registrada mas já foi contribuinte do inss mas acho que faz 01 ano e alguns meses que não contribui a mais gostaria de saber se meu filho vai ter o direito do auxilo reclusão?

  • pryscila | 08/05/2014

    oi gostaria de saber meu companheiro esta preso tenho um filho com ele de 4 anos mas em sua carteira de trabalho so esta assinada 3messes mas forao varias vezes eu tenho direito a receber o auxilio

  • vanessa | 05/05/2014

    Boa noite!nnA minha cunhada é casada a 10 anos e ele está preso nos ultimos anos e o ano passado ela teve um bebe hoje ele tem 7meses.no marido dela não trabalha de carteira assinada e está preso.nela tem o direito?

  • luciana cristina de souza | 21/04/2014

    Ola,tenho 2 meninas de 8 anos com meu ex marido, e agora ele está preso novamente, mas tem uma filha de 1 ano com outra mulher com quem é casado atualmente. Ela vai dar entrada nos papéis para receber o auxilio reclusão da filhas dela, mas as minhas filhas filhas ela veio me falar que o pai delas só vai autorizar eu receber o auxilio se eu autorizar ela a levar minhas filhas na cadeia, não vou concordar com isso, nada contra, mas cadeia não é lugar de criança e axei isso uma chantagem. Queria saber se posso entrar com outra medida na justiça, já que não recebia nem pensão das crianças. Se ela receber e depois eu conseguir, ela tem que devolver esse dinheiro? Obrigada

  • Letícia | 17/04/2014

    Tenho uma dúvida, minha cunhada conseguiu dar entrada no papeis da pensão dansua filha agora, pois a atual esposa do ex-marido (pai da menina) não queria liberar o papel, a menina vai começar a receber agora este Auxilio....nEla quer saber se ela tem direito de receber os atrasados, desde quando o pai esta preso (a dois anos atrás), a menina é menor tem 12 anos.nnFico no aguardo! Desde já o meu muito Obrigado!

  • maria | 15/04/2014

    Ola eu queria sabe se o pai do meu filho for trasfirido de presidio eu perco o auxilio obrigadon

  • geraldo | 28/03/2014

    somente quero discordar em parte desse auxilio para os presos e fazer uma pergunta simples:E A FAMILIA DA PESSOA QUE O PRESO TIROU A VIDA QUEM VAI SUSTENTAR, ACREDITO QUE ESSA LEI É UM ABSURDO QUEM DEVERIA RECEBER O AUXILIO É A FAMILIA DE QUEM PERDEU O PROVEDOR, NÃO DA FAMILIA DO PRESO.

  • Joselma Maria | 23/03/2014

    Não devemos esquecer de quantos e quantos presos estão lá inocentes, que foram forjados por policiais corruptos, antes de dizer que não é de acordo com o auxilio reclusão, paremos e pensemos um pouco também, porque se for parar pra ver quem é bandido e quem não é nesse caso, vai ser difícil. Meu marido está preso, não teve direito ao auxilio reclusão, só porque ganhava um pouco a mais do permitido, mas se ele pagava INSS quando tava trabalhando, porque não tem direito?!. e outra ele não esta tirando o dinheiro de ninguém, ele contribui com isso ai, é tanto que aí eles mesmo explicam que nem teriam direito.

  • fabiana sgionette ferreira | 21/03/2014

    concordo com oauxilio recrusao pois os fihos pequenos nao tem culpa dos erros do pai agora e por isso que vivemos no mundo que vivemos aqui so tem juiz pra julgar so pensa neles mesmos fica indgnado porque alei paga um auxilio que nem para o preso e´e outra coisa se ele contribuiu e direito porem nunca vi familia de preso receber sem o preso ter contribuido bando de ignorantes

  • juciane gomes mindas | 17/03/2014

    meu ex marido foi preso esta semana,por motivo de ter violentado a própria filha quando ela tinha 15 anos de idade, hoje com 21 anos ela tem um filho de 5 anos de idade fruto deste ocorrido, ele (pai) foi julgado e sentenciado a pagar pensão alimentícia deste menino qual foi o fruto do estrupo cometido por ele (seu próprio pai).sendo que ele já pagava pensão de outra filha que tenho com ele de 11anos,agora que ele foi preso como faço pra que eu e minha filha continuemos a receber a pensão alimentícia de direito das crianças, desde já agradesço pela informação.

  • taciana gomes | 03/03/2014

    Dr meu filho esta preso a 2 meses, ele trabalhou no ano de 2012 ,mais não passou na exp so que a empresa não deu baixa na carteira sera que tenho direito do aux reclusão naõ trabalho pois dependia dele o que faço ha ele foi preso no dia 22/12/2013 obrigado.

  • Denise | 28/02/2014

    tem 10mes que meu ex esta preso e so agora dei entrada no auxilio reclusao vou rescebe os atrasados

  • PATRICIA | 20/02/2014

    MEU MARIDO ESTA PRESO JA´TEM UNS 2ANOS E MEIO TENHO 4 FILHOS MEU MARIDO TEM CARTEIRA ASSINADA MAS O ULTIMO SALARIO DELE ERA 1.040 AI ELES FALARAM PRA MIM QUE EU NAO RECEBO POR CALSA DO VALOR SERA QUE E´VERDADE

  • simone pereira fonseca | 11/02/2014

    o meu companheiro nunca contribuiu com inss, mais eu já tenho filhos com ele eu tenho direito

  • dirce da costa | 03/02/2014

    dr meu marido deu a entrada no seguro desemprego mas em seguida foi preso tenho dois filhos com ele tenho direito de receber o auxilio reclusao

  • rafaela | 16/01/2014

    O PAI DO MEU FILHO FOI PRESO ELE TRABALHAVA,MAS NAO TINHA CARTEIRA ASSINADA E EU DEPENDIA DELE PQ MEU FILHO TEM PROBLEMA NO CORAÇAO E ELE Q PAGAVA,E EU N SOU CASADA,E NEM VIVO COM ELE COMO EU FAÇO PRA RECEBER

  • Aline Francielle | 13/01/2014

    Não consigui pq o salario do pai da minha filha era 340 reais a mais e agora o q eu faço. sera q eu consigo recorrer a um advogado

  • Jaqueline da Silva Liberato | 11/01/2014

    O PAI DO MEU FILHO FOI PRESO EM MARÇO DE 2013,E EU TENHO UM FILHO DE 7 ANOS COM ELE E A ESPOSA ATUAL RECEBE AUXILIO RECLUSÃO E NÃO DA A PARTE DO MEU FILHO,COMO FAÇO PRA RECEBER?QUEM EU DEVO PROCURAR PARA ME ORIENTAR SOBRE ISSO?POR FAVOR ME RESPONDA!OBRIGADA!

  • claudia schmidt de castro | 26/12/2013

    Boa noite. Meu filho esta preso, morava comigo, tem 20 anos ,ele não tem filhos. Sou viúva. Gostaria de saber se tenho direito ao auxilio reclusão? Ele trabalhou de carteira assinada há 9 meses atras. Obrigada

  • karla lopes | 11/12/2013

    boa tarde queria saber se meu esposo tem direito ão auxilio reclusão ele foi preso em 2007 estava trabalhando fichado como coveiro estava apena 1 mes no enprego mais ja havia trabalhado em outros mais assim que suberão o que aconteceu imediatamente mandarão embora ele ficou 28 dias e responde ate hoje em regime aberto não esta em regime semi aberto devido a falta de albergue na minha cidade eu quero sa ber sera que ele tem direito ainda não tem previsão de termina ele não consegue emprego pois eles pedem atestado nada consta e ele não tem .

  • lu | 04/12/2013

    ola meu marido foi preso estava no período de experiência com salario em carteira de 1300, não estou conseguindo o benefio, existe alguma chance de conseguir, pois eu entendo diferente qm vai sustentar meu filho agora.e ate eu arrumar um emprego morrer de fome pedir esmola. a criança n tem culpa de ter pai q faz coisas erradas, e se contribuiu uma vida inteira com inss porq n tem direito?

  • marlene baista de oliveira | 26/11/2013

    meu namorado esta preso a mais de um ano .no ato da prisão ele trabalhva por conta. tem um filho de 9 anos que ele criava sozinho pois a mae faleceu. gostaria de saber se ele tem direito ao auxilio

  • Maria | 21/11/2013

    tenho uma amiga que está com o filho preso à 16 anos, ela nunca procurou saber se tem direito ao auxílio reclusão. Gostaria de saber se ela pode recorrer a esse recurso é uma senhora de 60 anos, mora sózinha está doente e não tem como trabalhar, ganha um salário mínimo mas gasta tudo em remédios, não consegue mais visitar o filho na prisão por falta de dinheiro e falta de saúde.n Aguardo uma orientação. Obrigada.

  • luciana soares santos | 18/11/2013

    EU TENHO UM IRMAO PRESO,E ELE PEDENTE DE MIM.EU POSSO ENTRAR COM O PEDIDO DO SALARIO RECLUSAO?

  • Daiani | 18/11/2013

    meu marido esta preso a 1 ano e 8 meses não tenho direito ao auxilio reclusão,mais no ato da prisão ele foi baleado pela policia ficou muito tempo internado e no laudo medico consta que ele esta invalido para o trabalhar,eu consigo aposentar ele por invalidez? ou ele só vai ter esse direito apos sair da cadeia?

  • daniela | 14/11/2013

    sou separada e o pai do meu filho de 5 anos foi preso, dei entrada no auxilio e gostaria de saber se a mãe do meu ex-marido tem direito de receber pois ele morava com ela e qual o valor que devo repassar para ela?

  • nataly rosa | 12/11/2013

    oi,bom qria saber urgente a resposta por favor,meu caso e o seguinte,na carteira meu marido era registrado com 768,00 mas no olerite consta 1500,00 posso ter acesso ao auxilio reclusão ou não????nngrata

  • Loreni | 04/11/2013

    DR.nGostaria de saber se tenho como pagar agora o inss e receber o auxilio...meu marido está preso 120 dias e tenho um filho pequeno...ele não pagou INSS nesses ultimos tempos pq tinha um emprego temporário sem direitos nenhum.Gostaria de saber o qto antes possivel...nObrigada

  • Daniela | 01/11/2013

    Dr. Gostaria de saber, meu irmão foi preso fazia 1 mês que estava desempregado e recebendo sua primeira parcela do seguro desemprego. Ele tem direito a este benefício?

  • LUCIA | 10/10/2013

    OS DETENTOS JÁ TRABALHAM DENTRO DO PRÓPRIO PRESÍDIO SEUS BURROS!!! LAMENTÁVEL A FALTA DE UM MÍNIMO DE INTELIGENCIA...

  • lucimar maria dos passos | 10/10/2013

    ELES JÁ TRABALHAM DENTRO DO PRÓPRIO PRESIDIO SEUS BURROS!!!

  • ivo ribeiro | 08/09/2013

    Brasil eu considero' um pais lixo'so deveria ter alguns direito' preso primario por exemplo, saidinha dia dos pais tem pai,tem filho fem mae, preso primario tem chance, residente ja e,profissional do crime o direito dele, e cadeia

  • indignqada | 26/08/2013

    acho que a justiça do brasil esta errada em vez de fazer esse preso aprender a trabalhar e sustentar sua família com o seu suor, muitos deles acaba voltando a o erro porque sabe que existe essa lei e que seus dependentes pouco ou muito terá esse benífício então quero que as autoridades reflita que só alimenta o crime e que muitos preso e seguro por que pagamos seu alimento os pais de família honesto que tem liberdade e trabalha dia e noite não tem direito nem de se aposentar na data certa essa é a verdade e o preso basta erra e ficar sobe o poder da justiça que recebe mais rápido do quem trabalhou uma vida inteira autoridade cadeira no brasil é escola para o crime porque eles tem comida de graça não precisa trabalhar e o pai de família honesto se quiser comer tem que trabalhar mesmo aposentado por que aposentadoria de muita gente por ai é menor que o valor da reclusão de que mata rouba trafica etc.....caso de se pensar nas leis brasileiras assinado eu tem resposta autoridades brasileiras,,,,,

  • Valeria Santos | 12/08/2013

    Meu esposo esta preso ha 9 meses em regime fechado, e gostaria de saber se ele tem direito ao auxilio reclusao mesmo ganhando acima do salario base de contribuiçao? Ele tem 04 filhos menores dependente , e gostaria tambem de saber se pode recorrer para pedir revisao para o inss dar entrada no auxilio reclusao

  • Cris | 02/08/2013

    Gostaria de saber se o preso ficou 2 dias na cadeia, e a familia requeriu o auxilio,perde o emprego enquanto a familia estiver recebendo o auxilio.me respode rapido.

  • marineide monteiro da silva | 18/07/2013

    meu filho está preso há 14 meses, e eu nunca recebi mas vou dar entrada no auxilio. Gostaria de saber se eu tenho direito aos meses passado?

  • Rosangela | 15/07/2013

    gostaria de saber se tem algum auxilio reclusão para quem nunca trabalhou registrado?

  • claudemir correa | 07/07/2013

    ola doutor eu estive preso por dois anos acabei de sair eu trabalhava registrado ganhava 2,200 por mes minha esposa deu entrada na auxilo assim que fui preso manis até hoje não recebeu um centavo sempre tralhei registrado na minha crteira o salario era de 806 reias como eu fazia muitas viagen recebia comissão que chegava a 2,200 o inss jugou pelo holerite e não pelo o salario de minha carteira hoje estou em liberdade mais vi que quando a gente prescisa do inss é dificil obrigado DR:

  • tieli | 20/06/2013

    Estou separada do pai do meu filho ha 6 anos, ele foi preso, meu filho vai começar receber 500 e poucos reais, (bem abaixo do que dizem por ai) no inicio de julho,eu ou meu filho nao temos culpa se o pai dele cometeu algum crime... E se nao fosse o auxilio como e que eu iria sustentar meu filho sozinha?

  • Resposta para Verônica | 18/06/2013

    Verônica, nnPelo que li sobre o auxílio, o benefício é realmente da criança. Como bem diz a matéria: o auxílio reclusão é para os dependentes do preso e não para esse. nAfinal de contas, era ele que devia arcar com as despesas da filha, mas não pode por estar preso. Então o Governo dá o benefício para que ela não passe por necessidades.

  • VERONICA MARTINS DO NASCIMENTO | 18/06/2013

    MEU FILHO ESTA PRESO MINHA NORA DEU ENTRADA NA SEPARAÇAO LETIGIOSA ELA ESTA RECEBENDO O AUXILIO ESTOU ARCANDO COM AS DISPESA DELE NA PRISAO ELA QUESTIONA QUE NAO PODE AJUDA PORQUE O DINHEIRO E DE DIREITO DA MINHA NETA GOSTARIA DE SABER SE O DIREITO E DO PRESO OU DA CRIANÇA

  • cida freitas | 13/05/2013

    concordo com o indignado seria uma forma de pelo menos tentar recuperar quem estiver disposto a mudar e uma esperança para a família uma vez q trabalhando pode se mudar muito a moral d qm se arrependenn

  • IVONEIDE MARIA COELHO | 02/05/2013

    Então o Governo junto ao Inss Esta fazendo errado. Por exemplo meu ex marido pagava pensão alimenticia pra meu filho daí ficou preso em fevereiro de 2012. Fui atraz do auxilio reclusão chegando ao INss me falaram que não teria direito se quer deu pelo menos entrada somente a funcionario viu o salario que ele recebia antes de ser preso e ja falou não tem direito. Engraçado estou desempregada pago aluguel e aí como vou assusentar meu filho? Pura mafia.

  • Oclécio Aires da Fonsêca | 26/04/2013

    Peço desculpa pela palavra: alcance (alcansse).

  • Oclécio Aires da Fonsêca | 26/04/2013

    Não discordo do Auxílio Reclusão, mas posso afirma que o preso teria por obrigação, trabalhar para o Estado como forma de compensação, e ainda como forma de diminuição de pena, aí sim, seria uma forma totalmente justa para o País do futuro e não do atraso. Nossos parlamentares não têm esse alcansse em termos de benefícios. Só dois exemplos: abrigos para ônibus, tijolos para construção de Hospitais e Escolas, etc...! Isso seria a visão para um País Emergente com igualdade. Muda Brasil.

  • Euripedes | 25/03/2013

    O mesmo que recebe 971,00 mata um pai de familia que recebia apenas salario minimo

  • Paulo Henrique Messias | 12/02/2013

    Meu caro Vicente de Paula Gomes, o Governo nunca procura ninguém, mas, para suprir a falta de dinheiro, se a família da vítima se interessar pode procurar um posto do INSS que a Lei também garante um benefício(Pensão por morte, aposentadoria por invalidez, benefício assistencial...) Informe-se! É claro que o benefício vai depender em alguns casos de a vítima também haver contribuído para a previdência. A perda emocional por morte ou invalidez de um ente querido, essa a família nunca será compensada, portanto, nesse aspecto, continua vítima para sempre.

  • VICENTE DE PAULA GOMES | 11/02/2013

    Na realidade a familia do detento não tem culpa dos seus crimes, mas cad~e o amparo à familia da vítimas dos detentos. Eu nunca ouvi falar que alguem do governo procurasse as famílias das vítimas dos detentos para nada. Se alguém ja presenciou este fato me diga , porque eu nunca ouvi nem falar. As familias das vitimas continuam vitimas para sempre, porque muitas vezes perde o chefe da familia que a sustenta e não recebe nada do governo. Ô Doutor Advogado o senhor acha isto justo? O senhor concorda com isso.

  • INDIGNADO | 08/02/2013

    NAO CONCORDO COM ESSE AUXILIO, ACHO AINDA QUE O SISTEMA PRESIDIÁRIO DEVERIA DAR CONDIÇÕES PARA OS DETENTOS TRABALHAR, E EXIGIR QUE O FAÇAM, PARA GARANTIR ALÉM DE SUA "HOSPEDAGEM", ALIMENTAÇÃO E RENDA PARA OS FAMILIARES QUE DEPENDAM DELE.

Comentar Notícia

PUBLICIDADE

VIDEOS

PATOS NOTÍCIAS| Patense vence concurso de desenho contra homofobia

20/06/2014

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

AGENDA
FOTOS

PARCEIROS