Justiça Federal suspende obras do campus da UFU em Patos de Minas

A polêmica em torno da construção do Campus da Universidade Federal de Uberlândia em Patos de Minas ganhou um novo capítulo na última sexta-feira (8) com a decisão da Justiça Federal que anulou a doação do terreno, localizado na região dos 30 Paus. Diante da determinação judicial, as obras no local foram suspensas.

Os impasses na instalação da UFU em Patos de Minas tiveram início em outubro do ano passado, quando o procurador da República, Onésio Amaral, entrou com uma ação civil pública contra a Universidade para anular o ato administrativo de escolha do terreno onde seria implantado o campus na cidade. Para o Ministério Público a escolha do imóvel ocorreu sem a observância dos parâmetros exigíveis e havia ainda a suspeita de favorecimento de terceiros.

Segundo o procurador, deveria ser realizado um processo licitatório para a escolha do terreno. “Como existem várias propostas, é imprescindível que o processo assegure a todos os interessados a oportunidade de concorrerem em igualdade de condições. Além disso, não há como aferir se foram observados princípios tais como os da legalidade, da impessoalidade e mesmo o da probidade administrativa se nem mesmo existiu um edital ou instrumento similar convocando publicamente os interessados na doação e especificando os elementos que seriam avaliados na escolha desse imóvel”.

No entanto, a UFU conseguiu revogar a primeira liminar que impedia o início das obras no terreno dos 30 Paus e em abril deste ano iniciou a construção do primeiro bloco, orçado em R$ 14 milhões. O entendimento do juiz foi de que a paralisação. Mas com a determinação publicada na sexta-feira (8), as atividades no local terão que ser interrompidas. 

A Universidade vai recorrer da decisão.